Fitros

Legislação Vigente

Âmbito de operatividade e legislação vigente


O site www.smw-jewels.com, doravante referido como Site, opera segundo a lei vigente no território nacional Português, no que toca à transacção comercial no território nacional com o Cliente/Utilizador de todo e qualquer artigo disponibilizado por esta plataforma.

Qualquer informação em contrário com a lei vigente deve ser encarada como um erro tipográfico, derivada de informação desactualizada ou de âmbito inapropriado para o caso específico.

Em qualquer dos casos, a empresa está disponível, através dos contactos referidos no Site, para qualquer esclarecimento adicional.

Ao utilizar o Site, considera-se que o Utilizador concorda com as Condições Gerais aqui descritas e que concorda também que as mesmas podem ser alteradas sem aviso prévio.

Topo